Estados fiscalizarão transportadoras turísticas

A fiscalização das empresas que transportam turistas pelas rodovias e fronteiras do Brasil foi um dos temas discutidos na última quarta-feira pelo Grupo de Turismo Rodoviário, no MTur, em Brasília. De acordo com o diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turísticos do MTur, Ricardo Moesch, esse trabalho será feito pelos estados e está alinhado com a política de gestão descentralizada do ministério.

O diretor explica que acordos de cooperação e convênios já estão sendo firmados para a definição de critérios e repasses de recursos. “A fiscalização será feita por servidores das secretarias de turismo, por meio de delegação de competências. Ainda neste semestre, o MTur, em cooperação com os demais órgãos componentes do GT fará capacitação desses servidores”, informa.

No entanto, Ricardo Moesch ressalta que o trabalho não substituirá a fiscalização que já é feita por outros órgãos, como as Polícias Estaduais e Federal, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). “Nossa ideia é manter uma rede de cooperação para garantir a segurança dos turistas. O objetivo é dar auxílio e fechar o cerco para os ilegais. Todos os órgãos que compõem o GT estarão envolvidos, cada um com suas atribuições”, completa. Atualmente, mais de sete mil transportadoras turísticas estão cadastradas no MTur.

Padronização
A criação de um selo unificado para essas empresas também está nos planos do GT. Atualmente, as transportadoras turísticas precisam de diferentes certificados para atuar legalmente no mercado – MTur, ANTT , departamentos estaduais de trânsito, dentre outros. O selo auxiliará aos agentes fiscalizadores na verificação da regularidade do veículo, bem como do trecho em percurso.

A próxima reunião do Grupo de Trabalho está prevista para março. Entre as pautas, está a discussão sobre os pontos de apoio e paragens e a fiscalização de veículos de turismo estrangeiros em solo brasileiro.

O Grupo de Trabalho de Turismo Rodoviário é formado por oito órgãos governamentais – Ministérios do Turismo, Meio Ambiente, Trabalho e Emprego e Justiça, ANTT, Anvisa, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. O GT foi estabelecido em 2009, por meio da Portaria nº 88.

fonte:http://www.jornaldeturismo.com.br/noticias/brasil/30822-estados-fiscalizarao-transportadoras-turisticas.html

Ismailon Moraes