O Ministério Público vai tentar até o início de maio um acordo para
que o Governo do Piauí assuma a gestão do Museu de Arte Sacra de
Oeiras, reinaugurado pelo próprio governador no final de janeiro e ainda
fechado por falta de funcionários e seguranças que garantam a visitação
ao público. Em audiência na semana passada, em Teresina, um parecer
jurídico da Procuradoria Geral do Estado alegou impossibilidade por
conta da lei de responsabilidade fiscal.
O promotor Carlos Rubem Campos Reis já
solicitou uma audiência com o procurador geral para o dia 7 de maio. Na
conversa, ele tentará convencer juridicamente Kildere Ronne de que o
convênio com a Diocese de Oeiras, dona do imóvel, já foi firmado com o
Estado e precisa ser cumprido. O representante do Ministério Público
estranha ainda que o Estado alegue tal impossibilidade três meses após o
governador inaugurar a reforma feita através do programa Monumenta.
Outra
expectativa do promotor diz respeito ao empenho prometido pelo
secretário estadual de Turismo, Sílvio Leite, e pelo presidente do
Conselho Estadual de Cultura, Manoel Paulo Nunes. De acordo com Carlos
Rubem, os dois demonstraram preocupação na reunião e se comprometeram a
buscar alternativas.
Hoje, o Museu só possui
um vigia e um recepcionista. Preocupada com o acervo de valor
inestimável guardado no local, a Diocese de Oeiras tem interesse em
reformular o acordo com o Estado, mas não possui condições de, sozinha,
bancar a reabertura do espaço. "A sociedade é que não aceita o
fechamento, principalmente a perda cultural que isso representa",
acrescenta o promotor.
Caso não exista
alternativa, o Ministério Público deve emitir recomendação ao Estado
para cumprimento do antigo acordo. Do contrário, o mesmo será sucedido
por uma ação civil pública para forçar o governo a cumprir a decisão.
fonte: www.cidadeverde.com
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