O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) rescindiu o contrato de nº 8/09 firmado com a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham). O objeto era a realização, pela Fumdham, de servicos de prospecção arqueológica e levantamento de dados e registro fotográfico dos sitios arqueológicos localizados na Serra Grande e Bonsucesso e Serra das Confusões. O contrato foi rescindido nesta segunda-feira (14) com base na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da poder da administração pública de anular os seus próprios atos quando eivados de vício ou ilegalidade, ou revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade. A fumdham é presidida pela arqueóloga Niède Guidon.
fonte: http://www.acessepiaui.com.br/brasilia/iphan-rescinde-contrato-com-funda-o-de-ni-de-guidon/3551.html
Ismailon Moraes
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