O setor da aviação comercial precisa fazer uma pausa para uma profunda reflexão. As companhias aéreas estão, por conta de uma omissão profunda das suas lideranças, sendo colocadas em rota de colisão com o consumidor e o usuário final.As recentes normas colocadas em vigor pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e que estão migrando para o novo CBA (Código Brasileiro Aeronáutico) colocam as empresas aéreas como vilãs e responsáveis até pelas ações de São Pedro com o clima. Coisa inédita no mundo. Um exemplo foi o que aconteceu recentemente no Aeroporto Santos Dumont com o fechamento para pouso e decolagem. Teve passageiro exigindo aos gritos os “seus direitos”! Uso de internet, telefone e refeição e tudo isso em um terminal colapsado pelo acúmulo de voos e inexistência de serviços para atender uma multidão.
As normas foram elaboradas por quem não conhece o dia a dia de uma operação aérea, que em nome da segurança, principalmente nas questões meteorológicas, resultam em prevenção e até suspensão dos voos. Desconhecem também a nossa infraestrutura aeroportuária, que apesar do esforço de revitalização, não resiste a um colapso de fechamento e acúmulo de passageiros por três ou quatro horas seguidas.
Não se trata de combater o direito do consumidor, muito pelo contrário. O que aparentemente é uma vantagem a curto prazo, a médio e longo pode trazer um prejuízo maior. O consumidor é quem ganha com um sistema honesto, sadio e com empresa competitivas.
O que a Anac fez e agora está sendo acompanhada pelos redatores do novo Código Brasileiro é exigir mundos e fundos das empresas aéreas sem estabelecer nenhum instrumento de compensação ou até mesmo especificar como um concessionário de um serviço público pode agir verdadeiramente no cenário que o próprio poder concedente criou. Um exemplo é a exigência de endosso de uma empresa para outra. Ele será realizado na forma original da emissão? A companhia que acatar o endosso mandatado pelo novo regulamento irá acolhê-lo como tarifa acordo ou na tarifa cheia? Como será feita esta compensação? Será criada uma bolsa de vagas gerenciadas por um preposto da Anac? Se o próximo voo de uma congênere tiver apenas 20 lugares livres e os passageiros que ficaram no chão forem superior a cem, quem irá escolher quem viaja ou não?
O que temos é um grave caso de ingerência do poder concedente no dia-a-dia comercial de um concessionário e isso pode inclusive gerar demandas de ressarcimento. O que falta ao setor aéreo é criar uma agenda comum. Que as maiores compreendam que o mercado é um só. Os mesmos problemas que atingem a Gol e TAM são também da Webjet, da Trip, da Avianca e assim por diante.
Fica claro que está faltando liderança no mercado. Faltam figuras líderes, como no passado foi Omar Fontana, Rolim Amaro, Fernando Pinto, Rubel Thomas e mais recentemente Marco Antonio Bologna, Carlos Luiz Martins. As companhias, sem liderança de mercado ou porta-voz, ficam à mercê da sua própria agenda, o que vulnerabiliza o setor.
O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas) tem musculatura para ocupar este papel, como fez com competência na questão do embate da liberação tarifária. Se ele esta retraído é por orientação das próprias companhias e principalmente das duas maiores, a TAM e a Gol. No caso destas novas normas de Defesa do Consumidor, bastaria o Snea questionar à Anac o modo que elas seriam colocadas em prática. Desenvolver um manual de procedimento que elencasse a nossa realidade aeroportuária e as questões relacionadas com a meteorologia.
O setor está à deriva e isso é perigoso. A sensação que se passa é que cada uma está olhando para o seu próprio umbigo enquanto o circo está pegando fogo. A agenda comum que une as companhias aéreas gera uma necessidade de interlocução de Líbano Barroso, Constantino Junior, Alberto Fajerman, Paulo Castello Branco, José Mario Caprioli, Gustavo Paulus, Julio Perotti, German Efromovich e Jose Efromovich, Pedro Janot, Miguel Dau, Adalberto Fabeliano, José Marcio Molo e José Luiz Felício Filho, entre outros líderes do setor.
A ausência de diálogo está também levando o setor a uma perigosa guerra tarifária, que só irá fragilizar o setor e levar todos a perderem muito dinheiro. Ao colocar gasolina nesta fogueira, a Anac, com os seus mandamentos de defesa do consumidor, tem a responsabilidade de também promover condições para que as operações aéreas no Brasil ocorram em um cenário de normalidade. Que uma aeronave não leve 30 minutos na fila de decolagem de Congonhas, que em Brasília exista vaga para as aeronaves no pátio no horário de pico, que o sistema de telefonia do aeroporto não seja monopólio da Infraero, que Guarulhos opere com todas as suas pistas, que a distribuição de slots não prejudique as empresas entrantes e principalmente que estabeleça normas para os endossos de passagens entre as empresas.
Demonizar as companhias aéreas e colocá-las em choque com o usuário da aviação comercial do Brasil é um dos maiores desserviços que a Anac pode fazer. É necessário haver uma reação, mesmo que seja didática, para informar aos passageiros o quadro verdadeiro que envolve o ciclo de pouso e decolagem de um avião comercial no Brasil.
O passageiro ganha quando é servido por empresas sadias e fortes e perde quando as companhias adoecem e ficam à mercê de atos de insanidade, principalmente os que são cometidos por puro oportunismo e completo desconhecimento da regras que regem a aviação comercial no mundo. As ações “inéditas” adotadas pela Anac precisam de um contraponto até para evitar que este seja o foco do novo Código Brasileiro Aeronáutico. Neste cenário, falta união e uma voz que esteja liberada para defender o setor.
Cláudio Magnavita, presidente da Abrajet (Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo), membro do Conselho Nacional de Turismo e presidente da Aver Editora.
fonte:http://www.jornaldeturismo.com.br/noticias/destaques/33985-falta-de-lideranca-no-setor-aereo-gera-espaco-para-estripulias-da-anac.html
Ismailon Moraes
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