Anac aprova regra para cobrança variável de taxas aeroportuárias

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou ontem, terça-feira, nova regra para o reajuste das taxas aeroportuárias. As tabelas de taxa de embarque passarão a ter valores variáveis nos aeroportos brasileiros. Até agora, não havia política de correção tarifária, que dependia de pedido da Infraero. A medida deve entrar em vigor na próxima semana.

As tarifas terão reajustes anuais com base no IPCA de 12 meses anteriores, deduzidos do "Fator X", calculado sobre a demanda e eficiência dos aeroportos. Esse fator vai retratar os ganhos de produtividade da indústria.

Hoje, a taxa é fixada entre R$ 8,01 e R$ 36 - quanto maior a demanda do aeroporto, maior o valor. O de Guarulhos, por exemplo, está entre os que têm a tarifa mais cara do país. Na nova tabela, o aeroporto poderá dar descontos de até 100% ou cobrar um valor 25% maior do que o fixado, por exemplo, a depender de a viagem ser em horário de pico ou menos concorrido. A variação de valores também valerá para as taxas de pouso, decolagem e permanência cobradas das companhias aéreas, o que pode, em tese, se refletir em custo maior ou menor no bilhete da viagem. Haverá, inclusive, liberdade para estabelecer diferentes preços em cada terminal de um mesmo aeroporto e ao longo de um dia.

Os aeroportos, contudo, deverão obedecer a limites na variação. Só poderão cobrar os 25% a mais se, em contrapartida, derem pelo menos o mesmo montante em descontos.

O valor das taxas aeroportuárias a ser fixado pela Anac levará em conta critérios objetivos como aumento de eficiência, redução de custos, elevação no número de passageiros e melhor exploração das receitas. A Anac vai definir o nível de eficiência dos aeroportos com base na análise financeira dos últimos 3 anos. A Infraero informa que em 2009 arrecadou R$ 1 bilhão com a cobrança de taxas aeroportuárias.

fonte:http://www.jornaldeturismo.com.br/noticias/destaques/38129-anac-aprova-regra-para-cobranca-variavel-de-taxas-aeroportuarias.html