O jornalista Elio Gaspari, que publica colunas em O Globo e na Folha de S. Paulo, informa neste domingo que uma decisão da Receita Federal ofereceu às agências de viagem uma renúncia fiscal de US$ 500 milhões – cerca de R$ 840 milhões. O dinheiro, informa Gaspari, é suficiente para um ano de pagamentos a todos os beneficiários do Bolsa Família no Piauí e em Alagoas. No Piauí, o programa de transferência de renda atende a 388 mil famílias – mais de 1,5 milhão de pessoas.
O texto de Gaspari, na integra, é o que segue abaixo:
A RECEITA CRIOU A BOLSA MIAMI
Talvez a doutora Dilma não saiba, mas o primeiro ato de seu governo na área tributária foi uma jabuticaba com forma de girafa. Pela instrução normativa 1.119, a Receita Federal regulamentou uma lei de Nosso Guia e criou um incentivo fiscal para os brasileiros que viajam ao exterior, inclusive para fazer turismo.
Imagine-se um casal que pretende ir a Miami e compra um pacote de passagem, hotel e aluguel de carro por R$ 20 mil. A lei obrigava que a agência de viagens nacional entregasse 25% do valor da transferência desse dinheiro à Viúva.
Pela instrução 1.119, o pagamento foi extinto. Se a agência repassar a bondade à clientela, o casal poupa R$ 5.000, suficientes para uma melhoria no hotel ou na marca do automóvel. É a Bolsa Miami.
A providência foi patrocinada por agências de turismo que funcionam no Brasil e são obrigadas a entregar ao fisco 25% do valor das transferências dos clientes. Suas concorrentes estrangeiras, que negociam os pacotes pela internet e cobram nos cartões de crédito, não pagam esse imposto.
No ano passado, os turistas brasileiros gastaram em torno de US$ 5 bilhões com pagamentos diretos feitos a agências de viagens. No barato, a renúncia fiscal decorrente do mimo fica acima de US$ 500 milhões anuais, ervanário suficiente para custear o Bolsa Família de todos os beneficiários do Piauí e de Alagoas.
fonte:http://www.meionorte.com/frenteampla/renuncia-fiscal-para-turismo-no-exterior-daria-para-um-ano-de-bolsa-familia-no-piaui-e-alagoas-150802.html
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