Situação ambienal do riacho Mocha
No trecho do curso do riacho percorrido pela reportagem, no sentido poço da Bica passando pelo poço dos Cavalos até a ponte da Várzea foram observadas várias irregularidades. As residências localizadas a menos de 50 metros das margens lançam seus esgotos no leito do riacho que há algum tempo foi transformado em galeria a céu aberto.
Neste período de estiagem, o leito do riacho encontra-se praticamente seco. Somente algumas poças de água que se formaram durante o período chuvoso permanecem. O restante da água que se acumula é apenas do esgoto doméstico que se mostra com uma coloração esverdeada e fétida.
O lixo doméstico também é jogado no leito do riacho e/ou em suas margens que foram totalmente pavimentadas. Os coletores de lixo que ficam bem próximo também contribuem para a poluição visual do ambiente urbano, assim como a infestação de urubus. Dentro da própria galeria o acúmulo de entulho que existe torna o ambiente propício para o acúmulo de mato que toma conta de boa parte do riacho.
O riacho Mocha e as obras de revitalização
A reportagem teve acesso a documentos que comprovam a criação da UCA – Unidade de Conservação Ambiental do Riacho Mocha, bem como documento referente a obra de execução do PRAD - Plano de Recuperação de Áreas Degradadas no Riacho Mocha. Ambos, UCA e PRAD criados e executados no ano 2000.
Ainda no ano 2000 o poder público municipal criou por meio do decreto nº 05/00 de 13/11, a Unidade de Conservação Ambiental do Riacho Mocha. O documento indica como UCA/Mocha a área que inicia no encontro das águas dos Riachos Mocha e Pouca Vergonha, indo até o final do perímetro urbano da cidade, numa extensão de 2.482m (dois mil quatrocentos e oitenta e dois metros).
De acordo com o PRAD toda a população urbana seria beneficiada com a melhoria nas condições de saneamento. Para tanto seria construída uma rede coletora de efluentes e uma estação de tratamento de esgoto. “O riacho Mocha voltará a ter água de boa qualidade durante período de inverno, pois, serão desviados todos os esgotos domésticos para uma rede coletora e/ou para um sistema de tratamento constituído de fossas e sumidouros. Com isso o ecossistema será reconstituído”. Afirma o PRAD.
Descaso com o dinheiro público
A análise documental do Plano de Recuperação da Área Degrada do Riacho Mocha mostra que o mesmo foi composto das seguintes obras: Implantação de 7200m² de talude com vegetação de calumbí; plantio de 1400 mudas para reflorestamento; construção de muretas de contenção com argamassa de cimento, implantação de sistema de iluminação, construção de playground, construção de pontes, construção de calçadas-passeios e pavimentação de margem com paralelepípedo.
O que foi constatado é que várias dessas obras realizadas pela Fundação Rio Parnaíba –FURPA- além de não servir para revitalização de leito de riacho transformou uma de suas margens em uma extensão da zona urbana do município de Oeiras. No local das obras de revitalização a reportagem flagrou tudo em completo abandono.
As obras foram executadas em convênio do Ministério do Meio Ambiente, Governo do Estado do Piauí e Prefeitura Municipal de Oeiras. No local, o cenário hoje encontrado é de postes quebrados, muros de arrimos quebrados, entulhos residenciais, muito lixo e mato por toda parte.
Na parte do riacho transformado em galeria, não foi percebida uma das obras que o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas previa: o sistema de controle dos esgotos domésticos. O PRAD garantia o desvio de todos os esgotos domésticos para uma rede coletora e/ou para um sistema de tratamento constituído de fossas e sumidouros. O encontrado foi o esgoto doméstico sendo lançado sem nenhum tipo de tratamento.
No local onde existia um Playground toda a estrutura está quebrada. O mato tomou conta da calçada-passeio que dava acesso a um bosque que saía na ponte Zacarias de Góes dando acesso ao bairro Rodagem de Floriano. Uma de suas áreas de acesso pelo riacho Pouca Vergonha que deságua no Riacho Mocha foi transformado em criatório de cavalos.
Para a estudante da 8ª série Marcele Nascimento Sousa, (14) a situação do Riacho Mocha é triste principalmente a área do Playground em que visitou quando criança. “Ver o Riacho desse jeito é lamentável. Lembro quando minha tia me trazia para brincar nesse parquinho e hoje está tudo quebrado e abandonado”, lamenta a estudante.
O riacho Mocha e o novo Código Florestal
No tocante a preservação da mata ciliar do Riacho Mocha, pode se falar um pouco da margem direita (a montante). Esta, que em praticamente todo o seu percurso está dentro de propriedades rurais, encontra-se quase que totalmente desmatada. Sabe-se que o desmatamento em leito de rios e riachos é proibido por lei.
Com a criação da Unidade de Conservação do Riacho Mocha a área se torna por lei protegida, pois, o espaço em que seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, estão sob regime especial de administração, ao qual se aplicam as garantias adequadas de proteção.
O código florestal brasileiro em vigor prevê a proteção da vegetação até 30 m de distância das margens dos rios mais estreitos, com menos de 10 m de largura. Já o texto do novo código recém aprovado prevê no caso de áreas já desmatadas, a recomposição deverá ser de 15 m de distância da margem. Permanece a exigência de 30 m para as áreas que se mantiveram preservadas.
Sendo assim, as várias propriedades rurais teriam que reconstituir a mata ciliar que foi retirada para dar lugar a construção de residências e formação de pasto.
O que dizem os especialistas sobre o riacho Mocha
De acordo com o professor de Geografia e especialista em Gestão Ambiental José Augusto Vieira, a situação em que se encontra o Riacho Mocha é degradante sobre dois pontos de vista: o Social e Ambiental. Social, por que segundo o especialista, a sociedade tem que estar inserida no contexto do Riacho Mocha. “O povo ainda não acordou para a importância que esse manancial possui para a história de Oeiras e do Piauí. A população deve se envolver com o problema. Uma vez essa população sensibilizada, se torna mais fácil uma situação que viabilize um trabalho de revitalização do Riacho Mocha. Sem o envolvimento e participação da população local no processo é pouco provável que um trabalho no Riacho Mocha dê resultado”, declarou.
Ainda de acordo com o geógrafo, do ponto de vista ambiental pouca coisa está correta nas obras ditas de revitalização do Riacho Mocha. “O que não dá pra entender são as obras de infraestrutura, com recuperação de área degradada em margem de riacho. O que tem haver, por exemplo, construção de Playground com conservação de manancial de água?”, questiona.
“O que podemos afirmar é que as obras que foram executadas não conservam em nada o Mocha, mas descaracterizaram totalmente as margens, o leito e o curso dessa fonte de água. A princípio, o ideal será a realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e posterior Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) campanhas educativas para que a população se sensibilizasse, e, só, então partir para uma ação mais prática de conservação”; concluiu o especialista.
fonte: http://www.portalaz.com.br/noticia/municipios/222161_marco_historico_do_piaui_riacho_mocha_esta_abandonado_apos_obras.html
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