Na tarde desta quinta-feira, dia 14, foram assinados os contratos de
concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos
internacionais de Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas) e
Brasília, entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as empresas
vencedoras do leilão. Os prazos das concessões são 30 anos para
Viracopos, 25 para Brasília e 20 para Guarulhos. Os contratos poderão
ser prorrogados uma única vez, por cinco anos.
A partir da
assinatura do contrato de concessão, haverá um período de transição de
seis meses, prorrogável por mais seis, no qual a concessionária
administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero. Após esse período, o
novo controlador assume integralmente as operações do aeroporto. A
Infraero segue como administradora de 63 aeroportos do país,
responsáveis pela movimentação de 67% do total de passageiros.
Para
o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, o transporte aéreo está
cada vez mais acessível à população brasileira, mas a infraestrutura
não consegue se expandir na mesma velocidade, resultando em aeroportos
mais cheios, com mais filas. “Antigamente, era muito mais confortável
voar, mas também era mais caro”. Segundo ele, o objetivo do leilão não
foi apenas atender à Copa do Mundo de 2014, mas oferecer aeroportos
melhores para a população brasileira.
Os três aeroportos
respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57%
da carga e 19% das aeronaves do país. Os terminais concedidos serão
fiscalizados pela Anac, que também será gestora dos contratos de
concessão. As concessionárias deverão concluir as obras de ampliação e
modernização previstas até a Copa do Mundo de 2014. A multa por
descumprimento é R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso.
O
presidente da Infraero, Gustavo do Vale, destacou a importancia da
concessão e disse que o resultado leilão demonstrou que é perfeitamente
possível trazer investimentos privados para a estrutura aeroportuária do
país. “Nosso casamento é pra valer, e é para durar o tempo da concessão
ou mais, se tivermos dispostos a renovar esse casamento”, disse aos
representantes das empresas.
fonte: www.mercadoeeventos.com.br
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