Foi realizada nessa semana uma oficina
sobre adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), promovida pelo
Ministério da Cultura e ministrada por Cristina Vale, consultora
Unesco/MinC para o sistema. O evento aconteceu no auditório da Fundação
Estadual de Cultura (Fundac) e contou com a presença de representantes
da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Associação Piauiense
de Municípios e agentes culturais.
"Estamos trabalhando para que o Piauí
possa aderir o mais rápido possível", afirmou Bid Lima, presidente da
Fundac. Ela afirmou ainda que o Sistema Nacional de Cultura será de
extrema importância para a cultura piauiense.
Segundo Cristina, o objetivo do
encontro foi esclarecer pontos sobre o sistema: atuação, adesão e
vantagens às esferas governamentais. “O Piauí está fazendo
encaminhamentos para a assinatura de adesão ao Acordo de Cooperação
Federativa”, afirmou a consultora, lembrando que este é apenas o
primeiro passo para que as políticas culturais sejam alinhadas.“O que é
mais interessante é que este é um plano de 10 anos, ou seja, não é fica
restrito a gestões”, explicou a consultora. Outro aspecto do Sistema
Nacional de Cultura é a participação popular.
O Seminário sobre o Sistema Municipal
de Cultura foi uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), através
da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) e da Representação
Regional Nordeste (RRNE/MinC), em parceria com a Secretaria de Cultura
de Grajaú, com o objetivo de consolidar a implementação de uma política
nacional de Cultura que integre as esferas de governo Federal, Estadual e
Municipal.
Sistema Nacional de Cultura
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é
um dos projetos mais importantes do Ministério da Cultura (MinC) e seu
avanço é também o avanço da cultura nacional. O Sistema constitui-se de
um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas,
pactuadas entre os entes da federação – governos federal, estadual e
municipal – e a sociedade civil.
Em 2011, o SNC alcançou 782 municípios e
17 estados em processo de integração, que representam 14,1% das cidades
e 63,0% dos estados.
A região Nordeste liderou o processo de
integração dos municípios, com 18,0% de suas cidades integradas. Após a
região, seguem-se a Sul com 17,6%, a Norte com 11,8%, a Sudeste com
9,3% e a Centro-Oeste com 9,0%.
Para implantar o Sistema Estadual de
Cultura é necessária a criação de órgãos específicos de gestão da
política cultural no município; elaboração de Planos Municipais de
Cultura; criação de Fundos Municipais de Cultura; e implantação de
Conselhos Municipais de Cultura ou outras instâncias colegiadas, que
constituirão espaços de pactuação de políticas públicas para o
desenvolvimento da cultura. A representação nessas instâncias deverá ser
paritária governo-sociedade, possuindo caráter consultivo.
fonte: www.cidadeverde.com
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