Mansões em frente ao mar vão perder espaço na orla de Guarujá (SP)

Mansões em frente ao mar na praia de Pernambuco, área nobre de Guarujá, litoral de São Paulo, terão que recuar seus muros em 24 metros e "devolver" jardins e áreas de lazer ao público.

'Vão pegar minha piscina', diz proprietária de casa no Guarujá

A intenção é da prefeitura, que acaba de apresentar projeto à União para revitalizar as praias e recuperar as áreas.

Ao todo, 27 imóveis de alto padrão devem ser atingidos pela medida --o que representa grande parte das casas da praia de Pernambuco.

Sem fiscalização, a prefeitura diz que esses proprietários "fecharam" uma faixa de área verde em frente ao mar --registrada como pública-- com cercas e muros altos, formando jardins particulares.

Muitos também utilizaram essas áreas extras para instalar bangalôs, tendas e piscinas em meio aos coqueiros.

Agora, a prefeitura de Guarujá quer retirar os muros das mansões, recuperar a área em volta e transformá-la em um calçadão com jardim público, ciclovia e rampas de acessibilidade.

	Moacyr Lopes Junior/Folhapress
	Banhista em frente à mansão que pode perder terreno na praia de Pernambuco, em Guarujá

A proposta da prefeitura tem o apoio da União. Ambos assinaram um TAC (termo de ajustamento de conduta) para efetuar mudanças na orla.

A Secretaria de Patrimônio da União diz que esse acordo "não só prevê como determina a desocupação das áreas ocupadas irregularmente".

"Agradecemos [aos proprietários] por terem colocado os muros. Preservaram até a área de uma outra invasão. Mas agora muito obrigado, coloquem o muro no lugar, no limite de suas propriedades", diz o diretor da Secretaria de Planejamento do município, Marco Damin.

De acordo com a prefeitura, a área a ser devolvida pelos proprietários compreende cerca de 25 mil metros quadrados --ficam fora da lista o hotel Sofitel Jequitimar e outras casas, que, segundo a prefeitura, fazem parte de outro loteamento.

INVASÃO COM CRITÉRIO

O secretário de Planejamento afirma que a maioria das casas manteve o recuo.

"Aquela área não foi invadida [por construções] por motivos de sobrevivência. Foi uma ocupação que ocorreu com certo critério. Com certeza não construíram muito porque sabiam que a área não era deles", afirma. "É um bem público", completa.

Proprietários dos imóveis ouvidos pela Folha sob condição de anonimato declaram que instalaram quiosques e piscinas no local.

A maioria também admite que a área pertence à União, mas nenhum soube explicar como foi incorporada aos imóveis da orla.

Um funcionário de uma das casas diz que "se quiserem tomar mesmo 24 metros, vão ter que cortar a piscina no meio". Outros frequentadores dizem concordar com o projeto, mas não acreditam que ele saia do papel (leia mais ao lado).

De acordo com a Secretaria de Patrimônio da União, essa área foi ocupada de forma irregular, mas afirma que só deve analisar o projeto quando a prefeitura apresentar um plano de gestão integrada da orla, outra exigência do acordo.

A presidente do projeto Orla, Maria Eunice Grotzinger, diz que o plano deve ser apresentado ainda neste mês.

	Editoria de arte/Folhapress

fonte: www.uol.com.br