O governo federal alertou esta semana prefeitos piauienses sobre a proximidade do fim do prazo de envio de projetos já empenhados com recursos da União. Para terem aporte do Tesouro Nacional, as obras com essas características devem começar até o final de junho, caso contrário, retornarão ao governo federal.
“Quando vocês assumiram, já existiam contratos com cláusulas suspensivas, com pendências a serem resolvidas. Peço que vocês olhem com atenção para esses projetos, sanem os problemas junto à Caixa Econômica e deem andamento a eles”, alertou o ministro do Turismo, Gastão Vieira.
Só no Piauí, há um total de R$ 4,7 milhões empenhados para a realização de 16 obras de infraestrutura turística que ainda não foram iniciadas. De acordo com o Decreto 7.654/2011, essas obras têm até o dia 28 de junho para entrar em situação normal, realizar licitação, ter início e receber medição da Caixa.
O alerta foi realizado durante Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas, que também teve a presença dos ministros da Integração, Fernando Bezerra; das Cidades, Agnaldo Ribeiro; e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; além do governador do Piauí, Wilson Martins, e do senador Wellington Dias (PT-PI).
fonte: www.panrotas.com.br
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