A reunião, em caráter extraordinário, foi realizada para deliberar sobre o resultado da 185ª reunião do Coema, realizada em janeiro deste ano. No encontro foi aprovado o parecer técnico da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) referente ao projeto, com a ressalva de que o complexo deveria ser enviado ao ICMBio, já que a sua localização ocupava parte da área de 10 quilômetros ao redor do Parque Nacional de Jericoacoara. Pela legislação vigente, empreendimentos que ocupem áreas de gerência federal devem ter seus estudos encaminhados à análise do ICMBio. A localização da área a ser construída foi alterada, não estando mais na zona de amortecimento do Parque Nacional de Jericoacoara. ``Desta forma, não é preciso que o parecer técnico da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) seja apreciado pelo ICMBio``, destaca Lúcia Teixeira, superintendente da Semace.
Lúcia afirma que mesmo sem a obrigatoriedade, vai encaminhar o processo ao Instituto. ``Com base nessa licença podemos fazer estudos mais aprofundados no local onde será construído o aeroporto e acredito que a ajuda do ICMBio vai ser de enriquecimento do projeto``, enfatiza. A medida foi tomada para evitar morosidade no processo de licenciamento do aeroporto, o que poderia acarretar a perda de recursos federais. ``Temos até o dia 23 deste mês para enviar todos os documentos referentes ao projeto, inclusive a licença prévia, para que a gente consiga os recursos do Governo Federal``, explicou a Izelda Rocha, secretária executiva da Secretaria de Turismo do Estado (Setur). Ao todo estão previstos R$ 60 milhões, sendo R$ 52 milhões do Ministério do Turismo e o restante de contrapartida do Governo Estadual.
fonte:http://opovo.uol.com.br/opovo/economia/954902.html
Ismailon Moraes
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