quinta-feira, 17 de maio de 2012

Brasil e Espanha podem rever acordos bilaterais em junho


Os acordos bilaterais que regulam a entrada de brasileiros na Espanha e de espanhóis no Brasil podem ser revistos no dia 4 de junho, em Madri. Os ministros de Assuntos Exteriores e Cooperação da Espanha, José Manuel García-Margallo, e das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, definiram ontem (quarta-feira, dia 16) que a situação atual deve ser reavaliada. Patriota cobrou “tratamento correto e respeitoso” dos espanhóis em relação aos brasileiros que tentam ingressar na Espanha.

“Reconhecemos a realidade, mas brasileiros que viajam para outros países não encontram as dificuldades que encontram na Espanha, então, queremos simplesmente que o mesmo tratamento se aplique, que é o correto e respeitoso”, disse Patriota após reunião com García-Margallo. O chanceler brasileiro ressaltou ainda que sua expectativa é que “haja um tratamento condizente com a amizade e a relação que existe entre os dois países”.

O chanceler espanhol sinalizou que as mudanças devem ocorrer em breve, mas não disse quando. “Demos instruções aos nossos assessores que na máxima brevidade possível sejam resolvidos os problemas de brasileiros entrando na Espanha e de espanhóis no Brasil”, disse ele.

No dia 2 de abril, o Brasil passou a adotar uma série de medidas denominadas de reciprocidades que aumentaram o rigor para a entrada de espanhóis em território brasileiro. As medidas foram colocadas em prática no mesmo momento em que vários brasileiros se queixavam das humilhações e da discriminação por parte dos espanhóis em relação aos que tentavam ingressar em território espanhol.

O Itamaraty nega que as medidas são uma retaliação às dificuldades impostas aos brasileiros que tentar ingressar na Espanha. A estimativa é que cerca de 158,7 mil brasileiros vivam em território espanhol. Na Europa, a comunidade brasileira chega a 900 mil.

Pelas regras em vigor, os espanhóis que quiserem entrar no Brasil terão de estar com o passaporte válido por, no mínimo, seis meses. Também serão exigidos os comprovantes de passagens de ida e volta (com data marcada).

O espanhol que for se hospedar em hotel deverá apresentar o documento de reserva. Caso venha a se hospedar na casa de amigos ou parentes, terá de apresentar uma carta-convite. O documento deve conter a assinatura do responsável, autentificação do cartório e um comprovante de residência dessa pessoa.

O último item se refere à renda mínima do espanhol que pretende visitar o Brasil. Ele deve comprovar que tem condições financeiras para arcar com até R$ 170 de despesas, por dia, em território brasileiro.

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