Técnicos dizem que projeto do porto de Luis Correia é inviável

 

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O projeto do porto de Luís Correia é inviável, segundo técnicos da Secretaria Nacional dos Portos e do Porto de Pecém, no Ceará. O projeto técnico tem erros. Segundo um dos técnicos, mesmo concluído o porto, necessitaria de uma dragagem semanal para manter o calado.

Dessa forma permitiria atrair navios, além da variação da maré, que é alta em relação aos demais portos brasileiros. O problema tinha sido apontado por relatório de fiscalização feito pelo Ministério Público Federal, que além de erro no projeto técnico, ainda observou desvio de recursos públicos na obra.
O Governo do Estado informou que o projeto técnico já foi refeito e deve custar mais R$ 450 milhões. No entanto, existem pendências judiciais sobre os valores já gastos nas obras e os contratos que foram realizados.

Atualmente, as obras do porto estão paralisadas, devido a pendências judiciais com a construtora Staff Ltda. e falta de recursos. A obra tem cerca de 80 anos com diversas paralisações.  Em julho de 2009, Wellington Dias (PT), governador na época, determinou o início das obras do porto para a finalização a obra em dezembro de 2010. Foram investidos R$ 53 milhões.

O governador Wilson Martins (PSB) tem como prioridade projetos de infraestrutura. Ele garantiu que o porto de Luís Correia ficaria pronta até o final do ano passado, com um navio atracando.

Em junho de 2011, o Ministério Público Federal, através do procurador da República Kelston Lages, requisitou a instauração de inquérito policial para apurar desvio de recursos públicos federais das obras de conclusão do Porto. Dentre as irregularidades apontadas pelo MPF estão a falta de estudo da viabilidade técnica, econômica e ambiental do empreendimento; falhas na elaboração de projetos; indícios de sobrepreço; vínculo entre o autor do projeto e o executor das obras; falhas nos reajustes dos contratos. O relatório de fiscalização, em agosto de 2011, constatou prejuízos superiores a R$ 6,5 milhões.

Para garantir a conclusão das obras do porto, o Governador Wilson Martins conseguiu incluir as obras do porto no PAC , em março deste ano. Com isso, foram assegurados R$ 290 milhões. Mas ainda existe um entrave judicial para a continuidade das obras entre o Governo do Estado e a construtora Staff.

Fonte: Diário do Povo


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