O governo marcou o leilão do trem de alta velocidade entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas para 16 de dezembro. O edital estabelece valor de 0,49 real por quilômetro como tarifa máxima. Vence a empresa ou consórcio que se dispuser a cobrar menos. No âmbito do projeto, cujo edital está sendo lançado nesta terça-feira, o governo enviará projeto de lei ao Congresso para criação de uma estatal vinculada ao Ministério dos Transportes e que terá participação na concessionária responsável pelo trem-bala.
A Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) será responsável por supervisionar a execução de obras de infraestrutura e a implantação do sistema ferroviário, além de promover a desapropriação de terras e de bens necessários para a obra. Outras atribuições da Etav serão maximizar o conteúdo nacional no projeto e capacitar mão de obra. A Etav vai, ainda, subscrever ações no montante de até 3,4 bilhões de reais da concessionária, sendo 1,135 bilhão de reais em dinheiro e 2,265 bilhões de reais por meio de moeda ou ativos decorrentes das desapropriações de terras.
O edital para a licitação do trem-bala e os anexos estarão disponíveis a partir de 14 de julho no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os envelopes com as propostas deverão ser entregues em 29 de novembro. O leilão marcado para 16 de dezembro ocorrerá na BM&FBovespa, em São Paulo, às 11h. Caso haja empate entre os valores de tarifa-teto ofertados na licitação, será considerada vencedora a proponente que comprovar na fase de pré-qualificação técnica maior tempo de operação comercial de sistema de trem de alta velocidade.
fonte:http://viagem.uol.com.br/ultnot/reuters/2010/07/13/leilao-do-trem-bala-rio-sp-campinas-sera-em-dezembro.jhtm
Ismailon Moraes
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