Em portaria do dia 15 de setembro, a Secretaria de Turismo do Estado do Piauí confirmou a rescisão unilateral do contrato para reforma do Centro de Convenções de Teresina, que já havia sido anunciada em agosto. O secretário Sílvio Leite alegou que a empresa Econ - Eletricidade e Construções Ltda, teria descumprido cláusulas do contrato e interrompido a obra "sem justificativa plausível", além de problemas da execução e "modificação do projeto original sem autorização da contratante". Falhas teriam forçado a destruição de todo o piso e reduzido o tamanho do auditório em relação ao projeto original.
A Setur alegou, entre os problemas, que o piso do pavilhão foi executado sem a devida compactação de aterro, o que provocou recalques e forçou a demolição do mesmo para que fosse refeito. Além disso, foram reclamadas supostas pendências em parecer técnico, como oito pilares locados de forma indevida. De acordo com a portaria da Setur, tal situação alterou o projeto já aprovado pela Caixa Econômica Federal e suas atualizações não teriam sido apresentadas. "Este erro de locação provocou a redução do
espaço físico do auditório, diminuindo em 80,0cm de largura, por 26,30m de comprimento, reduzindo, em 21,04m² de área e consequentemente, reduzindo a sua capacidade", diz o documento.
O Cidadeverde.com não conseguiu estabelecer contato telefônico com a empresa, que tem sede em São Paulo, para comentar o assunto.
Ainda em 2009, a licitação foi alvo de investigação do Tribunal de Contas da União e o contrato chegou a ser suspenso. Na época, o órgão responsável pela obra era a Empresa Piauiense de Turismo - Piemtur -, hoje incorporada à Setur.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (20) e passa a valer desde então. Como a recisão foi unilateral, a empresa ainda pode recorrer na Justiça contra a decisão da Setur, caso discorde das alegações apresentadas. Do contrário, o governo terá tranquilidade para abrir nova licitação e tentar retomar as obras ainda em 2011.
Em abril, o governo chegou a anunciar um acordo com a empresa para sanar os problemas, como falhas na execução e número insuficiente de operários, e retomar as obras, paradas desde dezembro de 2010. A reforma foi iniciada em 2009, ainda no governo do hoje senador Wellington Dias (PT). Neste ano, o Cidadeverde.com flagrou pessoas cobrando pelo espaço para estacionamento de veículos. Em junho, um homem foi encontrado morto em plena obra, supostamente vitimado por uma overdose.
fonte: www.cidadeverde.com
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