A Infraero publicou nesta sexta-feira (17/8), no Diário Oficial da União, o edital para as obras de construção do terceiro terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Confins/Tancredo Neves (MG). O empreendimento será contratado pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), na forma eletrônica, e todas as etapas serão processadas pela internet, por meio do site do Banco do Brasil. A abertura da licitação está prevista para o dia 14/9, às 9h.
O terceiro terminal do Aeroporto de Confins terá área de 11,5 mil m² e capacidade para 5,8 milhões de passageiros ao ano, além de pátio de aeronaves próprio com área de 28,4 mil m². O prazo para execução dos serviços é de 455 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. De acordo com o planejamento da Infraero, a obra está prevista para ser entregue em dezembro de 2013.
Esta será a segunda licitação eletrônica para contratação de obras de grande porte no Brasil, conforme prevê a lei que instituiu o RDC. O primeiro processo a adotar esse modelo foi a licitação para as obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Florianópolis, publicado em 2/8. “O objetivo é trazer para contratações da administração pública o uso da tecnologia, ampliando a eficiência com uso da ferramenta eletrônica, a exemplo do Pregão. Nesse sentido, a parceria entre Infraero e o Banco do Brasil é de fundamental importância para termos um sistema confiável e seguro”, afirmou o superintendente de Licitação e Compras da Infraero, José Antônio Pessoa Neto.
Para participar, os concorrentes deverão se cadastrar no site do banco e as propostas de preços poderão ser apresentadas até um minuto antes do início do processo. Já os documentos de habilitação técnica e financeira deverão ser enviados à Infraero, nos termos previstos no edital.
Conforme prevê a legislação do RDC, os participantes deverão apresentar suas propostas de preços dentro do orçamento de referência da obra. O valor orçado pela Infraero será informado aos concorrentes no encerramento do processo, ficando disponível para acesso imediato aos órgãos de controle interno e externo. Aqueles que forem classificados passam à fase de lances. Vencerá essa etapa a empresa ou consórcio que apresentar o menor valor para executar as obras. Após os lances, a Infraero avaliará a habilitação técnica e financeira do vencedor. Caso haja desclassificação, os outros colocados poderão ser convocados, desde que comprovem a habilitação.
Obras em Confins
Além da construção do terceiro terminal de passageiros, o Aeroporto Internacional de Confins passa atualmente por obras de reforma e modernização do terminal 1. Estão em execução as adequações nos espaços para a implantação do acesso viário. Também teve início a retirada do piso do terceiro andar do terminal de passageiros, onde está localizado o terraço panorâmico. O pavimento receberá a nova praça de alimentação do terminal.
Conforme prevê a legislação do RDC, os participantes deverão apresentar suas propostas de preços dentro do orçamento de referência da obra. O valor orçado pela Infraero será informado aos concorrentes no encerramento do processo, ficando disponível para acesso imediato aos órgãos de controle interno e externo. Aqueles que forem classificados passam à fase de lances. Vencerá essa etapa a empresa ou consórcio que apresentar o menor valor para executar as obras. Após os lances, a Infraero avaliará a habilitação técnica e financeira do vencedor. Caso haja desclassificação, os outros colocados poderão ser convocados, desde que comprovem a habilitação.
Obras em Confins
Além da construção do terceiro terminal de passageiros, o Aeroporto Internacional de Confins passa atualmente por obras de reforma e modernização do terminal 1. Estão em execução as adequações nos espaços para a implantação do acesso viário. Também teve início a retirada do piso do terceiro andar do terminal de passageiros, onde está localizado o terraço panorâmico. O pavimento receberá a nova praça de alimentação do terminal.
No momento, cerca de 250 operários estão envolvidos no empreendimento, além de equipe técnica formada por profissionais da Infraero e empresas contratadas. No total, as obras em Confins, iniciadas em setembro de 2011, representam um investimento de R$ 226,5 milhões, com prazo de conclusão para dezembro de 2013.
O serviço contempla a readequação do sistema viário, substituição das escadas rolantes, esteiras de bagagem e pontes de embarque, ampliação dos espaços comerciais, troca do revestimento e iluminação, modernização dos sistemas elétricos e eletrônicos, entre outras ações.
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