domingo, 29 de novembro de 2009

Decreto de concessão de aeroportos será apresentado a Lula em dez dias


O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou na última quinta-feira que vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dez dias um decreto com o modelo de concessão de aeroportos. Segundo ele, o processo de concessão dos aeroportos, que deve começar antes da Copa do Mundo, não será atrasado pelas eleições.

“Não se pode confundir eleição com a necessidade de infraestrutura para o País. Está tudo sob controle. A Infraero está fazendo as obras e reformas necessárias para que isso [concessão] ocorra”. O decreto prevê um leque de opções de concessão, entre elas a por outorga, em que o valor pago seria destinado a um fundo para financiar os aeroportos deficitários e as malhas regionais de aviação sob administração do governo.

“O decreto possibilita também a concessão de construções de terminais de carga, de passageiro, a existência de um terminal específico para apenas uma empresa aérea. Uma espécie de subsídio transversal.”

O ministro informou que a formulação do decreto foi complexa e que foi necessário fazer um levantamento de modelos em outros países com experiência sobre o assunto. Ele informou que há ainda problemas pendentes como a limitação de voos do Aeroporto Santos Dummont imposta pelo governo do estado e que, segundo ele, foi um equívoco. “O que acarretou a redução da possibilidade do Rio ter mais disponibilidades. E gerou um crescimento enorme no Aeroporto de Viracopos em São Paulo.”

fonte:http://www.jornaldeturismo.com.br/noticias/aviacao/29419-jobimdecretoconcessaoaeroportos.html

Ismailon Moraes

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